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Ricardo Henrique Araújo Pinheiro é um advogado de Brasília, especializado em Direito Penal. Sua carreira começou no Ministério Público Federal, onde avançou do estágio para a posição de assessor de procurador-chefe. Essa trajetória lhe conferiu uma profunda compreensão do sistema acusatório, que ele utiliza na defesa criminal para oferecer abordagens eficazes aos seus clientes.
Em 2009, Ricardo fundou seu escritório em Brasília, dedicando-se especialmente à análise da jurisprudência dos tribunais superiores, com ênfase no Superior Tribunal de Justiça. Além da prática advocatícia, ele contribui com o portal lupa1.com.br, onde publica análises detalhadas sobre questões atuais de Direito Penal. É também autor das obras “Artigos Criminais Volumes I e II”.
O ano de 2024 foi marcado por um aumento nas investigações criminais relacionadas a falhas na prevenção penal corporativa, ressaltando a importância do Direito Penal Preventivo. Para atender a essa demanda, Ricardo desenvolveu uma área específica em seu escritório para ajudar pessoas e empresas a criar estratégias que previnam investigações futuras.
Na seção “Prevenção Penal e Estratégica” do site do escritório, os clientes podem explorar mais sobre este serviço e agendar uma reunião virtual com Ricardo. Ele está comprometido em fornecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes, sempre buscando construir defesas robustas e adaptadas às necessidades individuais de cada cliente.
A prevenção penal e estratégica atua como um filtro crucial na análise de documentos e informações de empresas ou indivíduos antes de decisões complexas. Trata-se de uma investigação legal que utiliza dados públicos e conhecimento jurídico, sob a lente penal, para assessorar o cliente sobre possíveis riscos em negociações.
Muitas vezes, ao analisar contratos ou considerar a viabilidade de negociações, ficamos incertos quanto aos potenciais riscos envolvidos. O descuido pode ocorrer por omissão ou até mesmo por ignorância deliberada, onde se ignora conscientemente os riscos. Desprezar a análise cuidadosa de contratos pode levar alguém a se tornar réu em processos penais, especialmente quando existe a suspeita de que o contrato encobre uma infração penal já existente ou é parte de uma nova infração em andamento.
A prevenção penal e estratégica visa evitar esses perigos. Essa prática inclui a avaliação minuciosa de contratos complexos, garantindo que todas as precauções, análises e investigações necessárias, incluindo pesquisas em fontes abertas na internet, sejam realizadas antes de formalizar negócios jurídicos.
Esta abordagem é vital em qualquer área de negócios, ajudando a mitigar perdas potenciais. Mesmo na ausência de má-fé, associar-se a indivíduos errados em contratos pode prejudicar seriamente a reputação pessoal ou empresarial. Portanto, a prevenção penal estratégica torna-se essencial para proteger nossos clientes contra omissões em negociações complexas, assegurando a integridade e segurança de suas atividades jurídicas.
Para agendar uma reunião virtual com o advogado Ricardo Pinheiro, envie um e-mail para prevencaopenal@araujopinheiro.com.br e garanta um atendimento personalizado.
No atual cenário jurídico, que representa um novo marco para a análise e julgamento dos processos no Superior Tribunal de Justiça, a Resolução STJ/GP N. 3 de 15 de janeiro de 2025 eleva a sustentação oral virtual à condição de elemento indispensável para uma defesa eficaz. Com a maioria dos julgamentos acontecendo agora de forma virtual assíncrona, onde o relator apresenta seu voto e os demais ministros da Turma Julgadora têm até sete dias para manifestar seus votos, a sustentação oral virtual tornou-se uma ferramenta crucial para salientar os argumentos de defesa.
Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, advogado especializado em Direito Penal em Brasília, oferece um serviço de sustentação oral para advogados que desejam fortalecer suas defesas em julgamentos virtuais. Baseando-se na tese proposta pelo advogado parceiro, Ricardo elabora e realiza a sustentação oral, estabelecendo uma colaboração estratégica em que ele defenderá oralmente os principais pontos da tese apresentada.
Para saber mais sobre como este serviço pode beneficiar a defesa do seu cliente, entre em contato com Ricardo Henrique Araújo Pinheiro através do e-mail sustentacaooral@araujopinheiro.com.br e agende uma reunião virtual. Descubra como uma sustentação oral bem articulada pode fazer a diferença no resultado do seu julgamento.
