Os documentos de conformidade ou de integridade mitigam a ocorr\u00eancia de infort\u00fanios e devem fazer parte do acervo probat\u00f3rio de qualquer organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a imprensa brasileira noticiou que a breve perman\u00eancia de um consagrado CEO em uma grande corpora\u00e7\u00e3o foi motivada pela constata\u00e7\u00e3o de graves omiss\u00f5es cont\u00e1beis no caixa da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A conclus\u00e3o imediata e objetiva que se pode extrair dessa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda documentos de conformidade aptos a comprovar a transpar\u00eancia da governan\u00e7a, o que \u00e9 muito grave quando a organiza\u00e7\u00e3o tem a\u00e7\u00f5es negociadas na bolsa de valores.<\/p>\n\n\n\n
Se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que \u00e9 dif\u00edcil corrigir o abalo na reputa\u00e7\u00e3o de uma corpora\u00e7\u00e3o que teve o seu nome envolvido em poss\u00edveis omiss\u00f5es cont\u00e1beis, a produ\u00e7\u00e3o de documentos de conformidade tem especial import\u00e2ncia quando o assunto colocado em pauta diz respeito \u00e0 imagem da corpora\u00e7\u00e3o perante os investidores e as autoridades governamentais, uma vez que omiss\u00f5es financeiras podem caracterizar crimes.<\/p>\n\n\n\n
A produ\u00e7\u00e3o de documentos de conformidade tem o objetivo de elevar o n\u00edvel de confian\u00e7a das corpora\u00e7\u00f5es, pois viabiliza maior interlocu\u00e7\u00e3o entre as autoridades governamentais e a organiza\u00e7\u00e3o, e fornece ao gestor e ao investidor estrutura documental necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, desinvestimentos, abertura de capital, capta\u00e7\u00e3o de novos s\u00f3cios ou venda da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Documento de conformidade \u00e9 sin\u00f4nimo de transpar\u00eancia governamental. S\u00e3o provas documentais p\u00fablicas, e que devem ser disponibilizadas para qualquer interessado. N\u00e3o se trata de segredo industrial, mas de documentos aptos a comprovar que a gest\u00e3o administrativa e operacional de uma companhia atua de acordo com as normas estabelecidas pelas autoridades governamentais, os \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o criminal, o sistema financeiro nacional e o mundo corporativo.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer que seja o formato e o tamanho da companhia, a auditoria cont\u00e1bil e o valuation devem ser utilizados como etapas iniciais de um programa de produ\u00e7\u00e3o de documentos de conformidade, pois, objetivamente, ser\u00e1 dada publicidade ao fluxo de caixa e ao valor l\u00edquido da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Companhia \u00edntegra \u00e9 sin\u00f4nimo de organiza\u00e7\u00e3o financeiramente saud\u00e1vel. Se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que a desconformidade poder\u00e1 ensejar na dissolu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da empresa, a vantagem t\u00e9cnica na produ\u00e7\u00e3o de documentos de conformidade tem rela\u00e7\u00e3o direta com o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando a gest\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o demonstra que est\u00e1 comprometida com a \u00e9tica e com a cultura antissuborno, os efeitos reflexos dessa filosofia s\u00e3o imediatamente difundidos entre aqueles que, de forma direta ou indireta, tem algum interesse na lisura da companhia.<\/p>\n\n\n\n
Corpora\u00e7\u00e3o auditada e precificada equivale ao melhor atributo intelectual da gest\u00e3o administrativa e operacional, na medida em que \u00e9 colocado em pr\u00e1tica o princ\u00edpio da reciprocidade em mat\u00e9ria de governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n\n\n\n
No recente caso divulgado pela m\u00eddia, se os documentos de conformidade fizessem parte da estrutura operacional da corpora\u00e7\u00e3o, e estivessem atualizados e disponibilizados no sitio eletr\u00f4nico da companhia, \u00e9 prov\u00e1vel que os preju\u00edzos materiais e imateriais causados \u00e0 companhia, aos credores e aos investidores seriam mitigados.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, diante das graves omiss\u00f5es cont\u00e1beis noticiadas pela imprensa, o CEO dessa grande corpora\u00e7\u00e3o agiu com coer\u00eancia ao renunciar ao cargo m\u00e1ximo da companhia, pois se permanecesse no cargo, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de omiss\u00f5es financeiras, poderia ser pessoalmente responsabilizado pela omiss\u00e3o dolosa de fato relevante.<\/p>\n\n\n\n
Os pr\u00f3ximos passos desse imbr\u00f3glio certamente atordoar\u00e3o a companhia por v\u00e1rios anos, e o resultado \u00e9 imprevis\u00edvel. \u00c9 importante destacar que a companhia poder\u00e1 exercer o direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa, para demonstrar que n\u00e3o houve omiss\u00e3o dolosa na contabilidade da corpora\u00e7\u00e3o. Comprovando a lisura das opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, ao final dos eventuais processos, poder\u00e1 ser absolvida.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a produ\u00e7\u00e3o de documentos de conformidade deve fazer parte da gest\u00e3o administrativa e operacional de qualquer corpora\u00e7\u00e3o. Trata-se da mais importante ferramenta para a preven\u00e7\u00e3o de infort\u00fanios do mundo corporativo. Fornece ao gestor, ao investidor e as autoridades governamentais, provas documentais aptas a comprovar a transpar\u00eancia e a lisura da gest\u00e3o corporativa.<\/p>\n\n\n\n
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