<\/p>\n\n\n\n
Quando algu\u00e9m \u00e9 julgado diretamente pela \u00faltima inst\u00e2ncia, perde o direito de ter sua condena\u00e7\u00e3o revista por outro tribunal \u2014 e isso n\u00e3o \u00e9 detalhe processual<\/em><\/p>\n\n\n\n Existe uma pergunta simples que qualquer pessoa deveria fazer diante de uma condena\u00e7\u00e3o: quem revisa essa decis\u00e3o? Se a resposta for \u201cningu\u00e9m\u201d, h\u00e1 um problema \u2014 independentemente de quem seja o condenado ou da gravidade do crime.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente isso: a possibilidade de uma parte recorrer a uma inst\u00e2ncia superior quando est\u00e1 insatisfeita com a decis\u00e3o de uma inst\u00e2ncia inferior. Em termos simples, \u00e9 o direito de ter a decis\u00e3o olhada por outros olhos.<\/p>\n\n\n\n 1. O QUE \u00c9 E POR QUE EXISTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, n\u00e3o se corrige erro pela for\u00e7a. Corrige-se por meio de estrat\u00e9gias jur\u00eddicas \u2014 e o recurso \u00e9 a principal delas.<\/p>\n\n\n\n A l\u00f3gica \u00e9 reconhecer uma premissa inc\u00f4moda, mas verdadeira: ju\u00edzes erram. N\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9, mas porque julgar \u00e9 atividade humana, sujeita a interpreta\u00e7\u00e3o, a prova incompleta e a erro de fato. O duplo grau existe para que o erro tenha chance de ser corrigido antes de se tornar definitivo.<\/p>\n\n\n\n 2. A BASE NORMATIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aqui \u00e9 preciso ser honesto sobre um ponto t\u00e9cnico: a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o prev\u00ea o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o de forma expressa. A doutrina diverge \u2014 parte sustenta que \u00e9 garantia constitucional impl\u00edcita, parte que \u00e9 princ\u00edpio, n\u00e3o garantia.<\/p>\n\n\n\n Mas h\u00e1 fundamentos s\u00f3lidos para sustent\u00e1-lo. O art. 5\u00ba, LV, assegura aos acusados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. O art. 5\u00ba, LIV, consagra o devido processo legal. O art. 5\u00ba, \u00a7 2\u00ba, abre o cat\u00e1logo constitucional a direitos decorrentes de tratados internacionais.<\/p>\n\n\n\n E o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, incorporado pelo Decreto n\u00ba 678\/1992, \u00e9 expresso no art. 8\u00ba, 2, \u201ch\u201d: toda pessoa acusada de delito tem direito de recorrer da senten\u00e7a para juiz ou tribunal superior.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda a estrutura constitucional dos arts. 102 e 105, que organiza os recursos aos tribunais superiores. O Supremo Tribunal Federal j\u00e1 assentou que o direito ao devido processo legal abrange a possibilidade de revis\u00e3o, por tribunal superior, de senten\u00e7a proferida por ju\u00edzo monocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n 3. O QUE A GARANTIA N\u00c3O \u00c9<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante evitar dois exageros.<\/p>\n\n\n\n O primeiro: duplo grau n\u00e3o significa direito a infinitos recursos. Significa direito a um reexame por \u00f3rg\u00e3o distinto e hierarquicamente superior. Nada mais.<\/p>\n\n\n\n O segundo: duplo grau n\u00e3o \u00e9 absoluto. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea compet\u00eancias origin\u00e1rias \u2014 e, nelas, n\u00e3o h\u00e1 inst\u00e2ncia acima. \u00c9 o caso das autoridades com prerrogativa de foro, que respondem diretamente perante tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n Aqui est\u00e1 o ponto central: a exce\u00e7\u00e3o existe, mas \u00e9 taxativa. E norma que restringe garantia n\u00e3o admite interpreta\u00e7\u00e3o extensiva.<\/p>\n\n\n\n 4. O CAMINHO NATURAL DO PROCESSO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O art. 70 do C\u00f3digo de Processo Penal estabelece a regra de compet\u00eancia pelo lugar da infra\u00e7\u00e3o: em princ\u00edpio, a pessoa \u00e9 julgada no local onde o crime foi cometido.<\/p>\n\n\n\n O art. 109 da Constitui\u00e7\u00e3o define a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal. Quando o crime \u00e9 praticado contra bens, servi\u00e7os ou interesses da Uni\u00e3o, a compet\u00eancia \u00e9 federal \u2014 em primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n Aplicando essas regras a um caso concreto: se os atos de 8 de janeiro de 2023 atingiram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e outros \u00f3rg\u00e3os, os danos s\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Federal. A compet\u00eancia seria da Justi\u00e7a Federal, na Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal. O fluxo recursal natural seria: primeira inst\u00e2ncia \u2192 Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o \u2192 Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2192 Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 o desenho que a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei previram. Cada etapa \u00e9 uma chance de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 5. A PRERROGATIVA DE FORO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O art. 53 da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado com os arts. 102 e 105, define quem tem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. \u00c9 um rol determinado: Presidente da Rep\u00fablica, Vice-Presidente, parlamentares federais, ministros do STF, Procurador-Geral da Rep\u00fablica, entre outras autoridades especificadas.<\/p>\n\n\n\n A raz\u00e3o de ser da prerrogativa \u00e9 institucional: proteger o exerc\u00edcio do cargo de press\u00f5es e de processos de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio pessoal.<\/p>\n\n\n\n Mas h\u00e1 um efeito colateral que precisa ser dito: quem \u00e9 julgado originariamente pelo STF n\u00e3o tem duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 inst\u00e2ncia acima. E n\u00e3o h\u00e1 l\u00f3gica em recorrer da \u00faltima inst\u00e2ncia para ela mesma.<\/p>\n\n\n\n Por isso a prerrogativa \u00e9 interpretada restritivamente. Ampli\u00e1-la para quem n\u00e3o est\u00e1 no rol significa retirar a garantia sem base constitucional.<\/p>\n\n\n\n 6. O QUE EST\u00c1 EM JOGO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando algu\u00e9m sem prerrogativa \u00e9 julgado diretamente pela corte suprema, tr\u00eas coisas acontecem ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n Primeiro, perde-se a revis\u00e3o por outro tribunal. Segundo, desloca-se a compet\u00eancia definida pela Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 o que atinge o princ\u00edpio do juiz natural, previsto no art. 5\u00ba, XXXVII e LIII. Terceiro, cria-se um precedente: se a regra pode ser flexibilizada em um caso grave, poder\u00e1 ser flexibilizada em outros.<\/p>\n\n\n\n E h\u00e1 o argumento que costuma ser levantado: a gravidade dos fatos justificaria a exce\u00e7\u00e3o. N\u00e3o justifica. A gravidade pode justificar pena maior, n\u00e3o processo diferente. Se o crit\u00e9rio passa a ser a como\u00e7\u00e3o que o caso gera, a garantia deixa de ser garantia e passa a ser conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 7. O QUE O DIREITO PENAL J\u00c1 CUSTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vale lembrar o que est\u00e1 em jogo antes de qualquer julgamento. O processo penal produz tr\u00eas perdas.<\/p>\n\n\n\n A perda de reputa\u00e7\u00e3o vem antes da senten\u00e7a: o acusado j\u00e1 \u00e9 tratado como culpado pela sociedade, com consequ\u00eancias irrevers\u00edveis. A perda da liberdade vem durante o processo, com pris\u00f5es cautelares. E a perda patrimonial vem depois do tr\u00e2nsito em julgado, com efeitos civis e financeiros.<\/p>\n\n\n\n Diante desse custo, exigir que a decis\u00e3o seja revista por outro \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 excesso de formalismo. \u00c9 o m\u00ednimo de cautela que se deve a quem pode perder tudo.<\/p>\n\n\n\n 8. A LI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a n\u00e3o pode ser moldada de acordo com a conveni\u00eancia do momento. Direitos fundamentais existem para proteger a todos \u2014 inclusive quem n\u00e3o merece simpatia.<\/p>\n\n\n\n O duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o protege o r\u00e9u contra a lei. Protege o r\u00e9u contra o erro. E um sistema que abre m\u00e3o disso em nome da gravidade do caso n\u00e3o se torna mais rigoroso: torna-se menos confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA ENTENDER O ASSUNTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o direito de a parte recorrer a uma inst\u00e2ncia superior quando discorda da decis\u00e3o de uma inst\u00e2ncia inferior.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o de forma expressa. A doutrina o considera garantia impl\u00edcita, decorrente do devido processo legal, do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 previs\u00e3o em tratado internacional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. O Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, art. 8\u00ba, 2, \u201ch\u201d, assegura o direito de recorrer da senten\u00e7a para juiz ou tribunal superior.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, incorporada ao Brasil pelo Decreto n\u00ba 678\/1992.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 prerrogativa de foro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o direito de determinadas autoridades serem julgadas originariamente por tribunal superior, em raz\u00e3o do cargo.<\/p>\n\n\n\n Quem tem foro por prerrogativa no STF?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Presidente da Rep\u00fablica, Vice-Presidente, parlamentares federais, ministros do STF, Procurador-Geral da Rep\u00fablica e outras autoridades previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quem tem foro tem duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em regra, n\u00e3o. Quem \u00e9 julgado originariamente pelo STF n\u00e3o tem inst\u00e2ncia superior para recorrer.<\/p>\n\n\n\n Por que a prerrogativa \u00e9 interpretada restritivamente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Porque restringe garantia. Norma restritiva de direitos n\u00e3o admite interpreta\u00e7\u00e3o extensiva.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o princ\u00edpio do juiz natural?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 a garantia de que ningu\u00e9m ser\u00e1 julgado por tribunal de exce\u00e7\u00e3o, mas pelo ju\u00edzo competente definido previamente em lei. Est\u00e1 no art. 5\u00ba, XXXVII e LIII.<\/p>\n\n\n\n O que define a compet\u00eancia pelo lugar do crime?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O art. 70 do C\u00f3digo de Processo Penal, que fixa a regra geral da compet\u00eancia territorial.<\/p>\n\n\n\n Quando a compet\u00eancia \u00e9 da Justi\u00e7a Federal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando o crime \u00e9 praticado contra bens, servi\u00e7os ou interesses da Uni\u00e3o, conforme o art. 109 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 efeito devolutivo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o efeito que transfere ao tribunal o conhecimento da mat\u00e9ria impugnada pelo recurso.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o recurso de apela\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o recurso previsto no art. 593 do CPP, que permite ao tribunal rever a decis\u00e3o de primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n O duplo grau vale para qualquer decis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Vale para as decis\u00f5es recorr\u00edveis. Decis\u00f5es de compet\u00eancia origin\u00e1ria dos tribunais superiores n\u00e3o t\u00eam inst\u00e2ncia acima.<\/p>\n\n\n\n O duplo grau \u00e9 garantia absoluta?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. \u00c9 garantia limit\u00e1vel, compat\u00edvel com as regras de compet\u00eancia origin\u00e1ria previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por que o duplo grau importa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Porque reconhece que ju\u00edzes podem errar e assegura que o erro tenha chance de corre\u00e7\u00e3o antes de se tornar definitivo.<\/p>\n\n\n\n #DuploGrauDeJurisdi\u00e7\u00e3o #DevidoProcessoLegal #JuizNatural #DireitoPenal #ProcessoPenal #PrerrogativaDeForo #STF #AmplaDefesa #DireitosFundamentais #AdvocaciaCriminal #Penal360 #Ara\u00fajoPinheiro<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando algu\u00e9m \u00e9 julgado diretamente pela \u00faltima inst\u00e2ncia, perde o direito de ter sua condena\u00e7\u00e3o revista por outro tribunal \u2014 e isso n\u00e3o \u00e9 detalhe processual Existe uma pergunta simples que qualquer pessoa deveria fazer diante de uma condena\u00e7\u00e3o: quem revisa essa decis\u00e3o? Se a resposta for \u201cningu\u00e9m\u201d, h\u00e1 um problema \u2014 independentemente de quem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[63,119,118],"class_list":["post-721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-ampla-defesa","tag-direitos-fundamentais","tag-duplo-grau-de-jurisdicao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=721"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1150,"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721\/revisions\/1150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/araujopinheiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Ricardo Henrique Ara\u00fajo Pinheiro<\/strong>
Advogado | Colunista no lupa1.com.br
\ud83d\udcde (61) 3963-3260 | araujopinheiro.com.br<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n