A anulação do julgamento do emblemático crime da 113 Sul, envolvendo a arquiteta Adriana Villela, trouxe à luz um problema preocupante: a manipulação de provas penais e o prejuízo ao direito de defesa. No artigo “Anulação do Caso 113 Sul revela falhas graves na prova penal”, entenda como esse episódio marca um divisor de águas no combate a irregularidades processuais no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento devido ao cerceamento da defesa, causado pela ocultação de provas cruciais por quase 10 anos. Liderada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, a decisão reforça que quaisquer manipulações ou irregularidades tornam o processo judicial inválido, mesmo em casos de crimes graves.
Descubra como essa decisão histórica resgatou o respeito ao devido processo legal e garantias essenciais da justiça. Leia o artigo completo!
