A prática de acusações falsas em disputas judiciais, como pela guarda dos filhos, é um tema polêmico e delicado. No artigo “A Denunciação Caluniosa em Contextos Familiares”, entenda como o artigo 339 do Código Penal trata da denunciação caluniosa e a importância de comprovar o dolo específico para caracterizar esse crime.
O texto exemplifica situações em que falsas acusações são usadas para manipular decisões judiciais, como a obtenção da guarda exclusiva de filhos. Também explica que, para configurar denunciação caluniosa, é essencial provar que o denunciante sabia da inocência do acusado e utilizou o sistema judicial com intenção de prejudicá-lo.
Saiba mais sobre os riscos desse tipo de prática e como a justiça reage diante dessas situações. Leia o artigo completo!
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